O lugar da vigilância no SUS - entre os saberes e as práticas de mobilização social / The 'locus' of health oversight in Brazil's Unified Health System - a place between the knowledge and the practices of social mobilization

Resumo A Vigilância em Saúde pressupõe olhar atento sobre a situação de saúde de populações, de modo que se compreenda a saúde, a doença e o cuidado como manifestações indissociáveis da existência humana. Considerando esta perspectiva, o artigo se propõe a examinar as práticas de saúde a partir de alguns de seus processos comunicacionais, estes marcados por uma lógica profissional-centrada, que privilegia o discurso cientificista, vertical e autoritário, predominante nos espaços do Sistema Único de Saúde. No território, o processo de comunicação é determinante. Por seu intermédio se dá a interação social e o fazer cotidiano que reterritorializam os elementos da totalidade social: homens, empresas, instituições são redimensionadas na lógica: a do localmente vivido, abrindo espaço para uma comunicação mais horizontalizada e democrática.

Abstract Supervision of a health system presupposes keeping an attentive eye on the health situation of populations, so as to understand health, illness and healthcare as indissociable manifestations of human existence. Taking this point of view, this article examines health practices from the basis of some of their processes of communication. These are markedly professional-centered in their logic, with their emphasis on scientific, vertical and authoritarian discourse, predominantly in the spaces of the Unified Health System (SUS). In the territory, the process of communication is determinant. As a result of social interaction in daily life, the communication process reterritorializes the elements of the social totality: people, companies, institutions are re-dimensioned in the logic. It is a characteristic space for activities that aim for a more horizontal and democratic flow of communication.

Sistema Único de Saúde: reafirmando seus princípios e diretrizes para fazer avançar a reforma sanitária brasileira / The Unified Health System: reaffirming its principles and directives to develop the Brazilian Health Reform advance

Busca revisitar criticamente os princípios e diretrizes inscritos no arcabouço jurídico-institucional do SUS, que ainda não foram inteiramente implementados até os dias de hoje - a integralidade da atenção, a descentralização e o controle social -, analisando suas potencialidades na estruturação do sistema e debatendo alguns problemas que se configuraram no decorrer da década de 1990.

Integralidade como inovação institucional a experiência da Secretaria de Sáude /RS, 1999-2002: considerações sobre a gestão no SUS / Integrality as an institutional innovation the state of Rio de Grande do Sul Health Department experience, 1999-2002: remarks on the Unified Health System management

O texto constitucional de 1998 que institui o sistema único de Sáude (SUS) aponta para sua organização de acordo com algumas diretrizes, entre as quais se destaca a integralidade. Esse princípio apresenta potencialidades que sugerem a inovação institucional como eixo estruturante de novas práticas em saúde nos diferentes níveis de complexidade e de atenção à saúde. O modo concreto para que isto ocorra requer a construção coletiva de ferramentas e tecnologias inovadoras no cotidiano das práticas de gestão em saúde. Tais práticas devem estar voltadas para a negociação de diferentes pactos e acordos entre instâncias da política setorial e a sociedade civil. Ou seja, um processo dinâmico de inovação institucional, grande potencial para sua realização, já que possibilitaria a invenção de uma nova institucionalidade no âmbito do SUS. Para isso é necessário que haja inter-relações dos diferentes campos de conhecimento, dos quais se destacam a epidemiologia, as ciências biomédicas e as ciências humanas, no sentido de contribuir para a construção de conceitos e estratégias assistenciais mais ricas e eficazes de enfrentamento de problemas prioritários de saúde da população.

Gestão compartilhada e a construção da integralidade da atenção: a experiência da 4ª Região de Saúde do Rio Grande do Sul / Shared management and the building of integrality at the Brazilian Unifyed Health System Care: the 4th Health District experienca at the state of Rio Grande do Sul – period from 1999 to 2002

A implementação efetiva do SUS, que se traduz na construção de uma política de saúde permeada pela universalidade, eqüidade e integralidade das ações, requer transformar as relações entre o Ministério da Saúde - MS, as Secretarias Estaduais de Saúde - SES's e as Secretarias Municipais de Saúde - SMS's e, destas, com as instâncias de controle social. A gestão estadual ganha importância, sobretudo após a edição da NOAS, que atribui a essa esfera de governo um papel central na condução do processo de regionalização da saúde. A SES/RS desenvolve projetos voltados para a descentralização da gestão, regionalização e integral idade da atenção, com o fortalecimento do controle social e a formação em saúde pública para o SUS. Na 43 Região de Saúde do Estado do RS, o Hospital da Universidade Federal de Santa Maria foi inserido de forma regional e sistêmica no SUS, se tornando a principal referência para a atenção especializada naquela região. Tal inserção foi possível com um novo perfil das Coordenadorias Regionais de Saúde que, a partir de 1999, passaram a ter autonomia política e técnica. Esse novo arranjo institucional permitiu com que fossem produzidos os pactos, contratos e acordos para a reorganização da atenção à saúde naquela região. Quanto ao controle social, apostouse na rearticulação do Conselho Regional de Saúde, que se tornou um espaço central de definição da política de saúde. Essa dissertação tem como objeto de análise as práticas de gestão desenvolvidas no âmbito da 43 Região de Saúde, no Estado do Rio Grande do Sul, no que diz respeito à organização do acesso à atenção especializada. Entendemos que esse é um elemento inerente à construção do principio da integralidade das ações de saúde. A metodologia utilizada foi o estudo de caso, tendo como principais técnicas de pesquisa, entrevistas, observação participante e análise documental. Constata-se, ao final desse trabalho, a existência de um conjunto de estratégias e mecanismos de gestão que incluem os...